Aviso legal — Olutax

Última atualização: 1 de novembro de 2026

1. Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação previsto na Ley 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSI-CE), constam os seguintes dados do titular deste site:

2. Objeto e usuários

O presente Aviso Legal regula o acesso e o uso deste site (doravante, “o Site”), cuja finalidade é informar sobre o aplicativo para dispositivos móveis “Olutax”, disponibilizar ao público os seus documentos legais e o seu canal de suporte, e hospedar a página que se abre a partir dos links de convite para um grupo.

O acesso ao Site atribui a condição de usuário e implica a aceitação deste Aviso Legal. O uso do aplicativo é regido, além disso, pelos Termos e condições e pela Política de Privacidade. O Site é meramente informativo: não vende nada nem processa pagamentos, e não usa cookies (veja a Política de Cookies).

3. Condições de uso

O usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos do Site e a não os empregar para atividades ilícitas, contrárias à boa-fé ou à ordem pública, nem para danificar os sistemas do titular ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, gráficos, imagens, design, marcas, logotipos, código-fonte e software) são de titularidade da OPHARANA LLC ou de terceiros que autorizaram o seu uso. Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular. Excetuam-se os elementos com licença própria:

• Fonte Schibsted Grotesk, de The Schibsted Grotesk Project Authors, sob licença SIL Open Font License 1.1.
• Fonte JetBrains Mono, de The JetBrains Mono Project Authors, sob a mesma licença.

O Olutax é uma paródia amigável de um recibo de guichê e não tem relação com nenhuma administração tributária nem com nenhuma assessoria fiscal. “Apple” e “App Store” são marcas registradas da Apple Inc. “Google Play” e “Android” são marcas registradas da Google LLC. São citadas para fins meramente de identificação e os seus titulares não patrocinam nem endossam este Site.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do Site, de erros ou omissões nos conteúdos, nem do uso ilícito ou incorreto que os usuários façam dele. O Site pode conter links para sites de terceiros, de cujos conteúdos ou práticas o titular não é responsável.

6. Modificações

O titular reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no Site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e a forma como são apresentados.

7. Legislação aplicável e idioma

As presentes condições são regidas pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, e quando a legislação de defesa do consumidor aplicável o permitir, as partes se submetem aos juízos e tribunais competentes conforme o direito. Este aviso é publicado em vários idiomas; em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol. Para qualquer consulta, você pode entrar em contato em hello@opharana.com.